Aqui estão Documentos importantes, que fazem parte da História do SNS.
O Dia Nacional do Serviço Nacional de Saúde (SNS) foi criado pelo Despacho nº 20365/2009 de 04 de Setembro, sendo Ministra da Saúde Ana Jorge. A celebração desta data foi uma sugestão de António Arnaut durante as celebrações dos 30 anos do SNS… Ler Mais
Dando seguimento ao “Despacho Arnaut”, é publicada a Lei 56/79 de 15 de Setembro – Lei de Bases da Saúde (fundadora) que concretizou no ordenamento jurídico português o direito constitucional de acesso à saúde. Nascia assim, oficialmente o SNS… Ler Mais
Foi assim que o sonho de António Arnaut se tornou realidade. Este é o documento que fez história. O Despacho Ministerial elaborado por Arnaut, então Ministro dos Assuntos Sociais do II Governo Constitucional, foi publicado no DR nº 173 – II série a 29 de Julho de 1978 e ficou conhecido como “Despacho Arnaut”… Ler Mais
A 10 de Julho de 1978 o Ministro dos Assuntos Sociais do II Governo Constitucional (António Arnaut) emite um Despacho Ministerial a louvar publicamente o Grupo de Trabalho que deu o seu contributo para a concretização do Serviço Nacional de Saúde, sob a coordenação do Secretário de Estado da Saúde (Mário Mendes). … Ler Mais
No dia 8 de Fevereiro de 1978, António Arnaut (Ministro dos Assuntos Sociais do II Governo Constitucional) apresenta na Assembleia da República o Programa do seu Ministério.… Ler Mais
Destacam-se três iniciativas importantes na génese do Decreto-Lei 414/71 (Regime das carreiras da saúde): 1- Ciclo de Conferências sobre os “Problemas da Medicina em Portugal”, em 1958 2 – Movimento das Carreiras Médicas e 3- Elaboração do Relatório sobre as Carreiras Médicas, em 1961… Ler Mais